Do blog: Trincheira do Facioli

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TV TEM denuncia faltas e desvio de função na Prefeitura
Veja a transcrição da matéria divulgada nesta sexta-feira pela TV Tem:

"Câmara investiga irregularidades no quadro de funcionários da prefeitura"

Falta ao trabalho e desvio de funções estão entre os principais problemas

22/01/2010 (atualizado às 12:27) Da Redação

Falta ao trabalho e desvio de funções. Irregularidades que estão ocorrendo no quadro de funcionários da prefeitura de Botucatu. A situação já foi denunciada pelo sindicato dos servidores municipais.

A polêmica começa no primeiro escalão do departamento jurídico. Dois cargos são ocupados por advogados e sócios do prefeito João Cury. O problema é que os dois funcionários não comparecem com frequência ao trabalho.

O assessor jurídico do gabinete, José Augusto Rodrigues Torres, não precisa cumprir expediente, segundo informações do departamento de Recursos Humanos, mas o assessor dos negócios jurídicos não teria o mesmo privilégio.

A carga horária mínima de trabalho de Maurício Passaroni seria de 33 horas semanais. No entanto, ele passa a maior parte do tempo no escritório particular que mantém em sociedade com o prefeito, com José Augusto e um outro advogado.

A secretária do escritório confirma que Passaroni dificilmente vai até a prefeitura. Como mostra a conversa do repórter André Godinho com a secretária:

André Godinho - é do escritório do dr. Maurício Passaroni?
Secretária - isso!
André Godinho - ele se encontra hoje ou não?
Secretária - dr. Mauricio está em araraquara.
André Godinho - ele trabalha na prefeitura também?
Secretária - isso!
André Godinho - e que horário que eu consigo falar com ele lá ou ai? Onde eu acho ele mais fácil?
Secretária - aqui no escritório, deixa eu ver se amanhã ele está aqui. Amanhã o dr. Mauricio está aqui o dia todo.
André Godinho - e na prefeitura que horário eu acho ele lá?
Secretária - na verdade os processos da prefeitura ele fica mais aqui no escritório, trata aqui mais no escritório.
André Godinho - ah tá.
Secretária - tá? Ele advoga para a prefeitura, mas fica mais aqui.
André Godinho - ele quase não vai lá então?
Secretária - não, fica mais aqui no escritório mesmo.

O sindicato dos Servidores Municipais já havia recebido a denúncia em agosto do ano passado, mas não teve como checar, porque o executivo se negou a fornecer a relação de cargos e funcionários.

Outra irregularidade constatada no próprio semanário oficial da cidade é o desvio de funções no primeiro e segundo escalões. O secretário de Comunicação, João Figueiroa, por exemplo, atua como secretário de descentralização e participação comunitária, pasta que ainda nem foi criada.

"Isso é provisório, o governo municipal vai realizar uma grande reforma administrativa e dentro dela será feita a criação da secre, formal, da secretaria de descentralização e participação popular", afirma João Figueroa.

E tem mais gente. Priscila Ribas é contratada como assessora do comando da guarda municipal, mas não trabalha na secretaria de segurança.

Telefonista - guarda municipal, boa tarde.
André Godinho - por favor a Priscila?
Telefonista - Priscila?
André Godinho - Priscila Ribas.
Telefonista - não, aqui é secretaria de segurança, a Priscila é na secretaria de Turismo.
André Godinho - ela não é assessora?
Telefonista - ela é assessora da GCM, mas presta serviço na secretria de turismo.

Na verdade, a funcionária dá expediente na secretaria de Desenvovimento Econômico, outra que não existe oficialmente, apesar de ter prédio próprio. Priscila responde informalmente como sub-secretária de Turismo, mas ela mesma admite que não pode assinar pela pasta.

"Na hora de assinar ofício, na hora de mandar documentos para outras secretarias do estado, eu não posso assinar. Eu assino como assitente da guarda, então eu tenho que pedir pro gabinete ou pro prefeito assinar, porque eu não posso assinar no meu nome", afirma.

E mais: reconhece que faz falta na guarda municipal. "Eu imagino que este cargo deva fazer falta lá pra sec de segurnça, da mesma forma que me faz falta o organograma aqui", completa.

O prefeito João Cury alega que essa confusão toda é prática antiga no executivo. Em dois meses, porém, um projeto de reforma administrativa será enviado à Câmara Municipal para que tudo seja regularizado.

Ainda segundo o prefeito, uma ação corre na justiça para obrigar a prefeitura a abrir concurso para todos os cargos do jurídico. Enquanto isso não acontece, ele acha que os cargos precisam ser ocupados por pessoas de sua confiança. O caso já é analisado pela câmara de Botucatu.

Ainda bem que não foi eu que fiz a matéria!

Imprensa, pelo menos parte dela, se cala diante de denúncia!
A imprensa de Botucatu, ou melhor, parte dela se calou diante das denúncias feitas pela TV TEM dando conta que existiriam possíveis irregularidades no que diz respeito a contrataçào de cargos de confiança no Governo João Cury. De acordo com a reportagem que foi ao ar na sexta-feira, existiriam desvios de função e também descumprimento de carga horária (veja matéria abaixo).

Mas não é isso que me chama a atenção. Não fico surpreso com o poscionamento da Imprensa Oficial Privada de Botucatu, que nunca fez questão de demonstrar o seu lado. Não foi novidade notar que alguns veículos de comunicação e jornalistas que sempre estão à frente de polêmicas ignoraram, pelo menos até agora, o fato. Os defensores da elite dominante parecem que não querem desagradar os patrões.

Aliás, não vejo nada de errado em defender um lado, eu também faço isso sem nenhum tipo de dor na consciência. A diferença é que faço isso claramente, dentro da Trincheira, que é um veículo opinativo.

Tem dois aspectos nesta questão que gostaria de relatar:
1) Não acho legal, na verdade, é criminoso, utilizar um veículo de imprensa, em alguns casos oriundo de concessão pública, e deixar de denunciar um fato político que desagrade o reinado tucano.
2) Se por um lado pode não ser ilegal, mas é, no mínimo anti-ético e hipócrita ver alguns veículos de comunicação fazerem publicidade de sua fantasiosa imparcialidade.