MINISTÉRIO DO ESPORTE - DENÚNCIA DE FRAUDES NO PROGRAMA "SEGUNDO TEMPO"

MINISTÉRIO DO ESPORTE - DENÚNCIA DE FRAUDES NO PROGRAMA "SEGUNDO TEMPO"

Cercado por fraudes, Segundo Tempo turbina caixa e políticos do PC do B
Projeto do Ministério do Esporte só em 2010 distribuiu R$ 30 milhões a ONGs de dirigentes e aliados do partido; ‘Estado’ percorreu núcleos esportivos no DF, GO, PI, SP e SC e flagrou convênios com entidades de fachada, situações precárias e de abandono.

- Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo -
Principal programa do Ministério do Esporte, comandado por Orlando Silva, o Segundo Tempo, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PC do B), legenda à qual é filiado o ministro.

A reportagem do jornal "O Estado de São Paulo" foi conhecer os núcleos do Segundo Tempo no Distrito Federal, em Goiás, Piauí, São Paulo e Santa Catarina. A amostra, na capital e região do entorno, no Nordeste mais pobre ou no Sul e no Sudeste com melhores indicadores socioeconômicos, flagrou o mesmo quadro: entidades de fachada recebendo o dinheiro do projeto, núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias.

As crianças ficam expostas ao mato alto e a detritos nos terrenos onde deveriam existir quadras esportivas. Alguns espaços são precariamente improvisados, faltam uniformes e calçados, os salários estão atrasados e a merenda é desviada ou entregue com prazo de validade vencido.

No site do ministério, o Segundo Tempo é descrito como um programa de "inclusão social" e "desenvolvimento integral do homem". Tem como prioridade atuar em áreas "de risco e vulnerabilidade social", criando núcleos esportivos para oferecer a crianças e jovens carentes a prática esportiva após o turno escolar e também nas férias.

Conferidas de perto, pode-se constatar que as diretrizes do projeto, que falam em "democratização da gestão" foram substituídas pelo aparelhamento partidário. A reportagem mostra, a partir deste domingo, 20, como o ministro Orlando Silva, sem licitação, entregou o programa ao PC do B.

O Segundo Tempo está, majoritariamente, nas mãos de entidades dirigidas pelo partido e virou arma política e eleitoral. Só em 2010, ano eleitoral, os contratos com essas entidades somaram R$ 30 milhões.

O Ministério do Esporte afirma que "cabe à entidades parceira promover a estruturação do projeto". Questionado sobre as situações constatadas pelo Estado e pelo controle partidário do programa, o ministério defendeu o critério de escolha das entidades sob o argumento que é feita uma seleção técnica dos parceiros.

Terreno vazio
O dinheiro deveria ser usado para criar 590 núcleos e beneficiar 60 mil crianças carentes. Na procura por um núcleo cadastrado na cidade do Novo Gama (GO), por exemplo, a reportagem encontrou um terreno baldio onde deveria funcionar um campo de futebol. Cerca de 2,2 mil crianças foram iludidas na cidade por uma entidade sem fins lucrativos fantasma.

No Novo Gama, o programa Segundo Tempo é só promessa, mas, na última campanha eleitoral, foi usado como realidade pelo vice-presidente do PC do B do DF, Apolinário Rebelo. O mesmo ocorreu na Ceilândia (DF).

Em Teresina (PI), no lugar de uma quadra poliesportiva os jovens usam um matagal, onde improvisam tijolos e bambus para jogar futebol e vôlei. Do lado de fora, no muro do terreno, a logomarca do Segundo Tempo anuncia que ali existiria um núcleo do programa. O local é um dos espaços cadastrados por uma entidade que já recebeu R$ 4,2 milhões para cuidar do projeto. Seus dirigentes são do PC do B.

Lideranças de comunidades carentes de Santa Catarina criticaram a intermediação do Instituto Contato, dirigido pelo PC do B, no Segundo Tempo e anunciaram que abriram mão do projeto. Aulas de tênis são dadas na calçada, com raquetes de plástico. Em Florianópolis, a reportagem encontrou um lote de suco de groselha com validade vencida num núcleo do programa.

A campeã de recursos do governo é a ONG Bola Pra Frente, dirigida pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora de Jaguariúna (SP) pelo PC do B - R$ 28 milhões foram repassados à entidade desde 2004.

Prestação de contas
O Ministério do Esporte afirma, em seu site, que todos os convênios do programa Segundo Tempo devem fornecer "descrição detalhada dos materiais, bens ou serviços adquiridos"

Para entender
O Programa Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na teoria, o objetivo é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias. Agnelo Queiroz (PT) atual governador do Distrito Federal foi ministro do Esporte.

O Ministério do Esporte fecha parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o Segundo Tempo. Prefeituras também fazem convênio com o governo. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores. Segundo o ministério, o Segundo Tempo deve "oferecer práticas esportivas educacionais, estimulando crianças e adolescentes a manter uma interação efetiva que contribua para o seu desenvolvimento integral".

Ministério nega irregularidades
Do G1, em Brasília

O Ministério do Esporte negou irregularidades no programa Segundo Tempo apontadas em reportagem publicada na edição deste domingo do jornal "O Estado de S. Paulo".
O site do ministério informa que o objetivo do programa é "democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social".

O jornal diz que encontrou entidades de fachada e núcleos esportivos fantasmas, abandonados ou em condições precárias em cidades visitadas em Goiás, Distrito Federal, Piauí, São Paulo e Santa Catarina.

Em nota, o Ministério do Esporte afirma que, desde 2003, foi destinado R$ 1,18 bilhão para o funcionamento de núcleos de esporte educacional. Desse dinheiro, segundo o ministério, R$ 750 milhões foram empenhados. Na execução do Orçamento da União, o empenho cria a obrigação de pagar, mas ainda é uma fase anterior à efetiva liberação do recurso.

"Enfatizamos que, embora a destinação orçamentária ocorra no ano em que os convênios são celebrados, a liberação dos recursos pode se dar nos períodos subsequentes", diz o ministério na nota, segundo a qual "as limitações orçamentárias não permitem contemplar todos os municípios interessados no programa".

A nota diz ainda que é responsabilidade das entidades parceiras, selecionadas com base em "requisitos técnicos", estruturar o projeto nos municípios, segundo os critérios estabelecidos pela parceria, pelo plano de trabalho aprovado, pelas diretrizes do programa e pela legislação federal e local.

Fonte: http://integracaobrasil.blogspot.com/2011/02/ministerio-do-esporte-denuncia-de.html